O novo projeto de revitalização das barracas de orla divulgado pela Secretaria Municipal de Planejamento prevê a redução das barracas de praia entre Amaralina e Aleluia. O novo projeto foi apresentado depois de a Justiça Federal, através do Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Olindo Menezes, suspender a ordem de demolição de 215 barracas de alvenaria, que estavam embargadas, localizadas no segmento entre as praias de Amaralina e Aleluia.

Com o novo projeto, entre 60% e 70% das 543 barracas de praia de Salvador deixarão a área que ocupam; nenhuma barraca vai ficar na areia. Conforme a Prefeitura, a idéia é ocupar parte dos passeios e dos canteiros centrais e que todos os barraqueiros tenham o mesmo tipo de barraca. As novas barracas serão de madeira, vidro e acrílico. Com isso, o número de barracas será reduzido. Das já existentes, 218 vão desaparecer. A Prefeitura ainda vai anunciar quais barracas serão eliminadas.

O poder municipal terá que encaminhar ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) na Bahia um estudo do impacto ambiental para que o projeto seja definitivamente aprovado. Somente com esse estudo o órgão pode emitir a licença que autoriza as novas construções. “O desemprego já está grande na cidade e a Prefeitura quer tomar uma decisão como essa”, desabafa Nei Oliveira, barraqueiro.

Segundo o superintendente do IBAMA, Júlio Rocha, “os principais problemas com relação às barracas que estavam sendo construídas na orla de Salvador são as construções definitivas, a questão das fossas sépticas, a limitação da visibilidade da praia, do mar. A praia é um bem público, segundo a lei 7661/88 - Lei do Gerenciamento Costeiro. O livre acesso é fundamental. Ou seja, existem problemas que surgem no mar que podem ser ocasionados por trasbordamento de fossas, podendo contaminar as pessoas. Nossa preocupação é ambiental, o que envolve a dimensão estética e a qualidade de vida das pessoas que freqüentam as praias”.

Reivindicações

Na manhã do dia 16 de maio um grupo de barraqueiros foi até à sede da Prefeitura, no centro da cidade. O grupo queria ser atendido pelo prefeito João Henrique Barradas Carneiro para saber com mais detalhes sobre o projeto para as barracas da orla de Salvador. Os comerciantes aceitam um ordenamento da posição das barracas, mas não aceitam a redução do número. Eles foram atendidos no fim da manhã pela secretária de planejamento Kátia Carmelo.

De acordo com o presidente da Associação dos Barraqueiros de Praia, Wérico Rodrigues, “a associação não conhece esse projeto apresentado, reagimos de forma negativa à decisão de reduzir as barracas.” Ele declarou também: “Reagimos de forma negativa porque para se fazer a retirada, primeiro precisa fazer o mapeamento da areia da praia. Até hoje nós não temos esse mapeamento da areia de praia, precisa saber primeiro quais são as barracas que precisam sair da areia da praia para depois ver a quantidade de barraqueiro que vai ser necessária se transferir para outro local ou transferido de atividade. Isso é um estudo que tem que ser feito aos poucos e com muito cuidado porque se trata de pais de família.”