“Olhe, eu tô aqui há 22 anos. Já ofereci isso aqui a umas quatro pessoas e ninguém quer”, afirma o presidente da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) Bahia, Emídio José dos Santos. A quase vitaliciedade do cargo é um dos motivos que levam a entidade perder credibilidade entre a classe musical. A crise atinge agora maiores proporções, através de ações judiciais e de manifestações dos profissionais, que não se sentem representados pelo instituição.
Na Bahia, a OMB acaba de completar 10 mil registros, embora, segundo seu presidente, “se for contabilizar os que não pagam e os que já morreram não têm nem 3 mil”. 30% do dinheiro arrecadado pela Ordem é enviado ao Conselho Federal, o restante é utilizado para pagar os tributos, os funcionários e o condomínio - a sede da OMB Bahia fica no 2º andar do edifício Antônio Ferreira, na Rua Chile, Centro de Salvador.
De acordo com Emídio Santos, a Ordem dos Músicos não foi criada para oferecer contrapartidas. Tal papel caberia aos sindicatos. Para a maioria dos músicos consultados pela reportagem, os testes de habilitação não têm caráter seletivo, servindo apenas de arrecadadores de anuidades. “Fiz o teste que consistiu em uma seqüência de quatro acordes naturais repetidos três vezes. O que na prática não significa coisa alguma, no máximo que você é um aprendiz do instrumento musical, no meu caso violão”, conta a artista Mônica Sangalo, diplomada pelo Instituto de Música da Universidade Católica de Salvador.
O advogado Rodrigo Moraes, responsável por muitas das liminares contra a Ordem na Bahia, comenta a situação de Emídio José: “Mais do que queixas, há fraudes comprovadas. E muitas”. O advogado é responsável por uma representação contra o presidente. “O senhor Emídio fraudou as últimas eleições. Em face disso, existe uma ação civil pública, que está para ser julgada, tramitando na da 14ª Vara da Justiça Federal”.
A saída, para Tom Tavares, professor da Escola de Música da UFBA, é oferecer ao Congresso um projeto de lei que altere as atribuições da OMB, limitando a sua ação ou extinguindo-a. “Neste caso último, o espólio ficaria com a classe musical que dele poderia fazer uso para a criação de uma Associação Nacional dos Músicos ou Associação dos Músicos Brasileiros, sem caráter fiscalizador, sem atribuições policialescas e com filiação dispensável para exercício da profissão”, completa.
Ao ser questionado sobre o Estatuto da OMB, Emídio Santos admite: “Está defasado. Por mim mesmo já tinha mudado muita coisa, que isso é de 1960. Mas acontece que nós tínhamos um presidente do Conselho Federal que era acomodado, que nunca ligou pra isso”. O presidente declara também: “Vocês podem vir aqui porque nós estamos abertos, não tem nada em segredo. Isso aqui realmente tornou-se um fracasso. Ninguém está pagando nada”.
Tanto os músicos quanto os dirigentes dos conselhos percebem que a Ordem está em decadência. As expectativas, entretanto, são opostas. Os músicos dizem querer livrar-se da “repressão” que a OMB representa, bem como de suas cobranças. Já o presidente da OMB Bahia vê em João Batista Vianna – o novo presidente eleito para o Conselho Federal – “um homem que vai mudar o destino da Ordem”. Enquanto não se define o futuro, liminares continuam sendo concedidas. “A nossa esperança agora é o Supremo Tribunal Federal, que é quem vai decidir se os músicos pagam ou não pagam. Está no Supremo”, conclui Emídio José Santos.
Denúncias vão de irregularidades eleitorais a subfaturamento
A OMB é o órgão federal que fiscaliza o exercício da profissão de músico, registrando-os mediante aprovação em exames de habilitação. Depois de aprovado, o músico paga uma anuidade. Músicos não registrados ou inadimplentes estão sujeitos à aplicação de multas e à serem impedidos de tocar. A OMB é uma autarquia pública federal criada pela Lei 3.857 de 22 de dezembro de 1960, composta por um Conselho Federal, com sede em Brasília, e por Conselhos Regionais, um em cada Estado da Federação.
Quais acusações contra a Ordem?
A OMB é repudiada por músicos - classe que deveria representar -, acusada de irregularidades eleitorais, de subfaturamento de shows estrangeiros e de inconstitucionalidade, por ferir a liberdade de expressão artística assegurada pelo inciso IX, do artigo 5º da Constituição Federal. Os músicos se queixam também dos valores cobrados na anuidade para a manutenção do registro na Ordem.
O que os músicos reivindicam e quais suas conquistas?
Alguns reivindicam a reestruturação da Ordem, outros sua extinção. O Ministério Público Federal concedeu liminares a diversos artistas, dispensando a apresentação da carteira da OMB. Na Bahia, grande parte dos integrantes da OSBA, além de músicos como Luiz Caldas e Tuzé de Abreu, utilizam-se delas. Após acusações de acúmulo de cargos, Wilson Sândoli foi afastado da Presidência Federal do órgão em 2006 - após comandar a OMB por 42 anos. |